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sexta-feira, 6 de junho de 2025

Gestão

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...

Audiência pública: Governo informa aplicação de R$ 662 milhões na área da Saúde

De janeiro a abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 662,253 milhões para a área da Saúde. A informação...

Ordem do Dia: Aprovadas normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é...

Dívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 tri

Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultraou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta...

Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei a mães atípicas e ALEMS terá sala inclusiva

Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram...

ALEMS: Deputado reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O deputado Professo Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (27) na tribuna o combate contra a violência sexual. O parlamentar é autor de leis...

Ordem do Dia: Protocolo Antirracista é aprovado em 1ª discussão

Três projetos de lei foram votados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As...

Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e...

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje...

Lei: Campanha de apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é criada

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a Lei 6.413, de 22 de maio de 2025, publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo institui...

Lei: Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS

De autoria da deputada Gleice Jane, a Lei 6.412, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (23),...

Lei: Inclusão no Calendário Oficial reconhece importância do Festival do Hambúrguer

O Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a a contar com o Festival do Hambúrguer, com a publicação da Lei Estadual 6.411...

Lei: Campanha de Combate à Violência na Saúde integra Calendário

A partir desta sexta-feira (23) a a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Campanha de Combate à Violência...

Matéria veda cobranças de dívidas por meio de ligações fora do horário comercial

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMs) o Projeto de Lei 130/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa...

Presidente da ALEMS anuncia reajuste de encargos, RGA e aumento em auxílios

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), informou que,...

Ordem do Dia: Aprovado projeto que garante uso de carteira física em plano de saúde

Na sessão ordinária desta quinta-feria (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três proposições. O destaque foi o Projeto...

Prefeitura de Amambai entrega veículo novo ao Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Amambai recebeu, nesta terça-feira (13), um veículo zero quilômetro destinado ao reforço das ações de proteção à infância e adolescência...

Vereadores apresentam indicações em sessão da Câmara de Amambai desta segunda-feira (19)

A Câmara Municipal de Amambai realizou, na segunda-feira, 19 de maio, mais uma sessão ordinária com a participação de 12 dos 13 vereadores. Durante...

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades...

Ordem do Dia: Aprovada proposta que permite quitar IPVA na hora da abordagem

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), os deputados estaduais apreciaram três proposições, sendo duas delas em segunda discussão. O destaque foi o Projeto de Lei...
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