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quinta-feira, 5 de junho de 2025

Política

Dia do Meio Ambiente: De volta ao ciclo, borra de café dá vida ao verde da ALEMS

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a utilidade do café não se encerra na xícara vazia. A bebida, ou melhor, a...

Lei: Campanha Quebrando o Silêncio entra para o Calendário Oficial

A Campanha Quebrando o Silêncio, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, do abuso infantil e da violência contra a mulher, a a...

Lula confirma discussão de alternativas para a alta do IOF

Ao comentar o anúncio de novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3)...

Ordem do Dia: Aprovação amplia divulgação do Programa Farmácia Popular

Quatro projetos de lei foram analisados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A...

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A...

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, ando de reclusão de 2 a 4...

Leis: Permitido quitar IPVA e Licenciamento na hora da abordagem em MS

A partir desta segunda-feira (2), os condutores que estejam com débitos no Licenciamento e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que...

Leis: Novas normas fortalecem a identidade cultural sul-mato-grossense

O Diário Oficial do Estado traz duas novas leis que ampliam o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, com foco na valorização da...

Junho Prata: Um chamado à consciência diante da violência contra os idosos

O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a...

Tesouro: não há como ampliar corte de gastos sem reformas estruturais

Eventuais cortes adicionais de gastos que permitam a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exigirão reformas estruturais por parte do governo...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito...

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...

Audiência pública: Governo informa aplicação de R$ 662 milhões na área da Saúde

De janeiro a abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 662,253 milhões para a área da Saúde. A informação...

Ordem do Dia: Aprovadas normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é...

Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei a mães atípicas e ALEMS terá sala inclusiva

Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram...

Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde será realizada nesta quinta-feira (29)

A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira, dia 29 de maio, às 15h, uma Audiência Pública para...

Lula defende multilateralismo e combate ao extremismo em mensagem ao corpo diplomático

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira (27/5), no Palácio Itamaraty, da cerimônia em comemoração ao...

ALEMS: Deputado reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O deputado Professo Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (27) na tribuna o combate contra a violência sexual. O parlamentar é autor de leis...

Ordem do Dia: Protocolo Antirracista é aprovado em 1ª discussão

Três projetos de lei foram votados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As...

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje...
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